Identificação: Versão 01.2022 Responsável: Depto Jurídico | Publicado em: 04/08/2022 | Revisão: 22/07/2024

1. INTRODUÇÃO.

1.1 Este termo de uso (“Termo de Uso” ou "Contrato") regulamenta a utilização da PLATAFORMA e ou sistema, disponibilizados pela VOLTIUM ELETRITEC SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 55.462.065/0001-40, doravante denominadas simplesmente "WEBSAC".

1.2 Se você estiver acessando ou utilizando os Serviços em nome de sua empresa ou empregador, você declara que está autorizado a aceitar este Termo de Uso em nome dela e todas as referências a "você" ou "cliente" fazem referência a sua empresa.

1.3 A aceitação destes Termos e Condições de Uso e de todas as demais políticas e princípios que o regem é absolutamente indispensável a qualquer pessoa física ou jurídica que pretenda se tornar USUÁRIO do Software WEBSAC.

1.4 Por favor, leia este documento com atenção, pois o uso dos serviços da WEBSAC, por você, demonstra a sua concordância com o teor aqui descrito. Ao clicar em “li e aceito”, você concorda com estes termos e condições de uso e com a política de privacidade dos softwares desenvolvidos pela WEBSAC Soluções.

1.5 A WEBSAC poderá modificar este documento, a qualquer momento, tanto para refletir eventuais alterações necessárias ou eventuais atualizações, o qual deverá ser consultado regularmente.

2. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO.

2.1 O presente documento foi redigido e disponibilizado em 04/08/2022. Com atualização em 24/04/2024.

3. OBJETO.

3.1 As presentes Cláusulas Gerais têm por objeto a regulamentação suplementar à Proposta Comercial aceita e subscrita entre as partes no que se refere à licença de uso onerosa, não exclusiva, intransferível e limitada da PLATAFORMA por parte do USUÁRIO, a ser utilizada em caráter particular do USUÁRIO, no modo e no formato técnico previsto na proposta comercial ora firmada pelas partes.

3.2 A PLATAFORMA será hospedada e gerida exclusivamente em servidores controlados pela WEBSAC, e será concedido acesso ao FRONT-END de propriedade da empresa, com acesso através de conexão pela internet, mediante uso de login e senha pessoal.

3.3 Para o satisfatório funcionamento da PLATAFORMA, o USUÁRIO deverá utilizar software e equipamentos em configurações técnicas que forem informadas previamente pela WEBSAC.

3.4 O funcionamento regular da PLATAFORMA estará condicionado impreterivelmente à existência de compatibilidade tecnológica do aparelho celular e dos suportes (hardware) do USUÁRIO, no tocante aos requisitos mínimos necessários para funcionamento do(s) software(s).

3.5 Fica desde já estabelecido que a presente licença de uso, bem como todos os direitos e deveres ajustados entre as partes, se estende às melhorias funcionais e de segurança que, gratuitamente e periodicamente, venham a ser disponibilizados pela WEBSAC e ou advindos de seu criador original.

3.6 O USUÁRIO reconhece que todos os direitos relativos à PLATAFORMA são de propriedade intelectual do FORNECEDOR, não sendo permitida a revenda, sublocação, divulgação ou reprodução total ou parcial, transferência ou alteração de qualquer dos seus aspectos técnicos.

3.7 A PLATAFORMA, estruturas, serviços e as funcionalidades nelas contidas, além de toda a informação, como: dados, textos, imagens e gráficos e todos os componentes empregados na PLATAFORMA, são protegidos por direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual.

3.8 O USUÁRIO não adquire, por meio do presente Termos de Uso, nenhum direito de propriedade intelectual ou outros direitos exclusivos, incluindo patentes, desenhos, bases de dados, marcas, direitos autorais e econômicos ou direitos sobre informações confidenciais ou segredos de negócio, sobre ou relacionados à PLATAFORMA WEBSAC e/ou ao site, os quais são de propriedade e titularidade exclusiva de seu detentor citado no Item 3.9 e cedido para revenda à WEBSAC.

3.9 A licença compreende as seguintes tecnologias:

a) Software: programação lógica intangível desenvolvida pela “licenciante “(Caput) e cedida através de acordo comercial à WEBSAC para comercialização com sua identidade visual, capaz de operacionalizar as atividades desenvolvidas pelo Cliente no uso do website e aplicativo disponibilizados para a WEBSAC;

b) Plataforma Web: Sítio hospedado de titularidade exclusiva da WEBSAC hospedado na rede mundial de computadores (“Internet”), cujo acesso é disponibilizado em favor do Cliente por meio de contas (“Login” ou “Logins”) e senhas de acesso, cadastradas na base de dados da WEBSAC. Não é permitido o compartilhamento de conta e nem acesso simultâneo em dois ou mais dispositivos. A partir da Plataforma Web é possível criar ambiente virtual para a sua empresa, gerenciar usuários e contatos, inserir dados e informações, integrar com aplicativos de mensagens instantâneas para prestar atendimento a clientes;

c) Aplicativo (“App”): Aplicação de Internet para smartphone, passível de ser transferido a um ou mais dispositivos de hardware para execução do Software desenvolvido pela “licenciante “(Caput) e cedida através de acordo comercial à WEBSAC para comercialização com sua identidade visual, com funcionalidades sobrepostas e complementares à Plataforma Web.

3.10 Não compreende o objeto do presente contrato:

a) A cessão ou licenciamento de propriedade intelectual, direitos patrimoniais e morais sobre os Softwares/PLATAFORMA que são de propriedade de “licenciante “(Caput), a qualquer título, mas tão-somente a licença de uso;

b) A outorga de direito a tradução do código-fonte;

c) A cessão ou licença sobre direitos de propriedade industrial sobre marcas e elementos gráficos;

d) A disponibilização dos programas e equipamentos necessários para o acesso aos Softwares/PLATAFORMA;

e) A instalação do software e o treinamento presencial de USUÁRIOS, operadores e prepostos para sua utilização;

f) O estoque, transporte e frete dos seus produtos.

4. ACESSO.

4.1 Para utilização das funcionalidades oferecidas pela WEBSAC, é necessário a realização de cadastro pelo USUÁRIO por meio da criação de sua conta a qual será necessário à o fornecimento de dados presentes em nossa política de privacidade, tais como, Nome/Razão Social CPF/CNPJ, Endereço completo, E-mail, mediante a obrigatória leitura e aceite das condições expostas no presente Termos de Uso.

5. OBRIGAÇÕES DAS PARTES.

5.1 O USUÁRIO é exclusivamente responsável pelo uso da PLATAFORMA WEBSAC e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável.

5.2 A WEBSAC e sua detentora não responderão, em nenhuma hipótese, ainda que em caráter solidário ou subsidiário:

• pela autenticidade, validade e precisão dos dados fornecidos pelo USUÁRIO;

• por situações de caso fortuito ou força maior, nos termos do art. 393 do Código Civil Brasileiro; e

• eventuais prejuízos sofridos pelo USUÁRIO em razão de falhas no sistema de informática ou nos servidores que independam de culpa da WEBSAC ou em sua conectividade com a internet de modo geral. Sendo de responsabilidade do USUÁRIO manter, às suas expensas, linha de telecomunicação, modem, software de comunicação, endereço de correio eletrônico e outros recursos necessários para a comunicação com a WEBSAC.

5.3 Em nenhum caso, a WEBSAC será responsabilizada por danos pessoais ou qualquer prejuízo incidental, especial, indireto ou consequente, lucros cessantes, incluindo, sem limitação, prejuízos por perda de lucro, corrupção ou perda de dados, falha de transmissão ou recepção de dados, não continuidade do negócio ou qualquer outro prejuízo ou perda comercial, decorrentes ou relacionados ao uso da sua PLATAFORMA, ou por qualquer outro motivo.

5.4 O USUÁRIO entende e concorda que a WEBSAC irá adotar medidas de segurança e de proteção compatíveis com a natureza dos dados coletados, usados e armazenados, no entanto, não garante de forma alguma que tais medidas de segurança sejam isentas de erros ou que não estejam sujeitas a interferência de terceiros (hackers, entre outros).

5.5 No eventual caso de vazamento de dados, a Sociedade informará imediatamente o USUÁRIO para que sejam tomadas as medidas necessárias de contenção de danos.

5.6 O USUÁRIO assumirá toda a responsabilidade civil e criminal em caso de descumprimento das obrigações previstas neste documento, pela inexatidão das suas declarações e por qualquer conduta ilícita, devendo responder civil e criminalmente, além de indenizá-la por quaisquer prejuízos e despesas, incluindo honorários advocatícios e custas judiciais.

5.7 Ao aceitar o termo de uso e/ou usar o software WEBSAC, o USUÁRIO entende e assume expressamente esse risco e concorda que a sociedade não será responsável por tal tipo de vazamento de dados, desde que comprovado que todas as medidas de segurança foram adotadas.

6. CONFIDENCIALIDADE.

6.1 Ao cadastrar-se na PLATAFORMA WEBSAC, o USUÁRIO automaticamente concorda em aceitar e praticar o quanto disposto neste documento. O Aceite dos Termos de Uso irá autorizar a WEBSAC a usar os Dados Pessoais e os Dados de Acesso na forma aqui prevista.

6.2 O USUÁRIO se responsabiliza pela manutenção da confidencialidade de seus Dados de Acesso, não devendo fornecê-los a terceiros, razão pela qual a WEBSAC não se responsabiliza por eventual ação ou manipulação dessas informações por terceiros.

6.3 A WEBSAC não fornecerá Dados do USUÁRIO a terceiros sem prévia autorização do mesmo, exceto nas hipóteses de requisição judicial ou de forma genérica, para elaboração de estatísticas na forma prevista na Cláusula 6.4, abaixo.

6.4 Ao fornecer os seus Dados Pessoais, o USUÁRIO permite que a WEBSAC os utilize para identificar necessidades específicas do USUÁRIO com o objetivo de sugerir produtos e serviços personalizados, sendo certo que não poderá divulgar Dados Pessoais dos USUÁRIOS a terceiros, salvo mediante consentimento livre e expresso.

6.5 A WEBSAC não se responsabiliza pela proteção dos Dados Pessoais do USUÁRIO quando este clicar em banner publicitário ou de qualquer forma aceitar ser direcionado para website de anunciante, caso em que o USUÁRIO passará a estar sujeito aos termos de uso e política de privacidade daquele.

6.7 A WEBSAC poderá utilizar “cookies”, “TAG’s” e outras tecnologias similares para fins de armazenamento dos Dados de Acesso do USUÁRIO e de modo a facilitar o acesso futuro deste a PLATAFORMA, podendo o USUÁRIO desabilitar a coleta de cookies em seu navegador.

6.8 O USUÁRIO autoriza a WEBSAC a enviar e-mails, comunicados ou alertas com o intuito de orientá-lo a uma melhor utilização das funcionalidades da PLATAFORMA.

6.9 Caso o USUÁRIO exclua a sua Conta WEBSAC, ocorrerá também a exclusão de todos os seus Dados Pessoais da PLATAFORMA.

6.10 A WEBSAC se reserva o direito de, eventualmente, guardar os Dados Pessoais e os Dados de Acesso do USUÁRIO para fins de cumprimento de ordem de autoridade pública e/ou governamental e/ou decisão judicial.

6.11 O USUÁRIO não poderá disponibilizar o acesso à sua conta a terceiros. CASO INFORMAÇÕES SEJAM DISPONIBILIZADAS e CAUSEM DANOS A TERCEIROS E A WEBSAC VENHA A SER COMPELIDA A INDENIZAR POR ESSES DANOS, O USUÁRIO FICARÁ RESPONSÁVEL POR RESTITUIR EM SUA TOTALIDADE.

7. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS.

7.1 Para fins de preservação da privacidade do USUÁRIO, as Partes comprometem-se a reter a menor quantidade possível de dados e registros e excluí-los

(i) tão logo atingida a finalidade de seu uso;

(ii) se encerrado o prazo determinado por obrigação legal, conforme preceitua o disposto no artigo 13, §2º da Lei do Marco Civil da Internet.

7.2 As Partes se obrigam a realizar o tratamento de dados pessoais de acordo com as disposições legais vigentes, bem como nos moldes da Lei 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), visando dar efetiva proteção aos dados coletados de pessoas naturais que possam identificá-las ou torna-las identificáveis, utilizando-os de tais dados tão-somente para os fins necessários à consecução do objeto deste Termo, ou nos limites do consentimento expressamente manifestado por escrito por seus respectivos titulares.

7.3 O USUARIO declara inequívoca ciência de que é de sua exclusiva responsabilidade a utilização dos dados obtidos por meio da prestação dos serviços da WEBSAC, sendo vedada a utilização de tais informações para fins diversos daqueles relativos ao objeto do contrato, bem como fins ilícitos, ou que, de qualquer forma, atentem contra a moral e os bons costumes.

7.4 A WEBSAC não será, em qualquer hipótese, responsabilizada pelo uso indevido por parte de você e/ou terceiros, com relação a dados armazenados em seus softwares e bancos de dados;

7.5 Em caso de cliente pessoa jurídica, deverá informar seus diretores, empregados, terceiros, dentre outros, relativamente a questões referidas neste Termo, que tais informações/dados são confidenciais, devendo instruí-los a mantê-las em sigilo e não as divulgar a terceiros.

7.6 As Partes se comprometem a adotar as melhores práticas para respeitar a legislação vigente e/ou que venha a entrar em vigor sobre proteção de dados, sendo certo que se adaptará, inclusive, à Lei nº 13.709/2018 (“Lei de Proteção de Dados”) até a sua entrada em vigor.

7.7 A WEBSAC deverá, considerando os meios tecnológicos disponíveis e adequados às suas atividades, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos, adotar medidas físicas e lógicas, de caráter técnico e organizacional, para prover confidencialidade e segurança dos dados de modo a evitar sua alteração, perda, subtração e acesso não autorizado, bem como a violação da privacidade dos sujeitos titulares dos dados.

7.8 Eventual responsabilidade imputável à WEBSAC em razão de prejuízos de qualquer natureza sofridos, em razão de danos ligados ao tratamento de dados pessoais, por culpa ou dolo do USUARIO, será causa de resolução (rescisão) deste Termo.

7.9 Caso a WEBSAC seja demanda por qualquer pessoa, autoridade ou entidade, pública ou privada, em razão de vazamento de dados resultantes da atuação de você, fica garantido à WEBSAC o direito à denunciação da lide, nos termos do artigo 125, II, do Código de Processo Civil, sem prejuízo de outras sanções.

8. VIGÊNCIA E RESCISÃO

8.1 O presente Termos de Uso vigerá por prazo indeterminado. O USUÁRIO poderá, a qualquer momento, solicitar o cancelamento de sua Conta de acesso a plataforma WEBSAC, mediante solicitação de cancelamento realizada diretamente nos canais de comunicação da empresa e ou através do endereço de e-mail suporte@websac.com.br com no mínimo 30 dias de antecedência.

8.2 Neste caso, os dados do USUÁRIO serão descartados da forma prevista neste Termos de Uso.

8.3 A WEBSAC poderá, a qualquer tempo, alterar o presente Termos de Uso, bem como as funcionalidades da PLATAFORMA, ao seu exclusivo critério.

8.4 Quaisquer alterações serão informadas por meio de comunicado no site, ou, sempre que as alterações indicarem limitações do uso dos serviços pelo USUÁRIO, a WEBSAC se compromete a informar, via e-mail, ao USUÁRIO, a respeito de tais modificações.

8.5 Caso o USUÁRIO não concorde com as alterações, caberá a este cancelar sua Conta WEBSAC, nos termos deste.

8.6 Caso o USUÁRIO continue utilizando os serviços disponibilizados após tal prazo, será considerado que ele expressamente concorda(ou) com as alterações implementadas.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS.

9.1 Os termos de uso da PLATAFORMA, fazem parte integrante e indissociável das políticas da WEBSAC SOLUÇÕES, estando o USUÁRIO ciente de que estes documentos poderão ser alterados pela WEBSAC a qualquer tempo, sem aviso prévio.

9.2 A renúncia a direitos será interpretada de forma restritiva neste contrato.

9.3 Qualquer tolerância ou concessão de uma Parte à outra relativamente ao disposto neste Termo, não importará em renúncia, novação ou alteração tácita ou expressa e nem as impedirá de, a qualquer tempo, exigirem o cumprimento do quanto ajustado neste instrumento.

9.4 Caso o USUÁRIO não autorize a utilização de seus dados e a divulgação de seu nome e marca como cliente da WEBSAC para fins de estratégia de marketing, propagandas e publicidade em geral, dentre outros, deverá notificar a WEBSAC por escrito e ou não aceitar estes Termos.

9.5 As notificações entre as partes ocorrerão sempre por correio eletrônico no endereço suporte@websac.com.br, ou por qualquer meio que assegure a ciência do destinatário, tais como mensagens internas no próprio sistema da WEBSAC, e-mail ou WhatsApp.

9.6 As notificações encaminhadas entre as partes presumem-se recebidas sempre que encaminhadas corretamente ao endereço indicado na qualificação, ainda que a assinatura do recebimento se dê por pessoa diversa. As partes devem informar por escrito eventual mudança de endereço.

9.7 Declaram as partes que este Termo não estabelece qualquer forma de associação, franquia, parceria, consórcio, joint-venture, vínculo empregatício, societário ou solidariedade entre as mesmas, tampouco confere às PARTES permissão para praticar quaisquer atos, contratar ou assumir obrigações em nome da outra Parte.

9.8 Os valores ora avençado poderá ser reajustado a cada 12 (doze) meses, contados da data do primeiro mês de contrato por acordo formal entre as partes, de acordo com a variação do IPCA-E, calculado pela Fundação Getúlio Vargas ou em menor periodicidade quando a legislação o permitir.

10. DO FORO.

10.1 Para a solução de litígios e ou dúvidas envolvendo a interpretação e execução deste termo, as partes elegem o Niteroi - SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10.2 E, por estarem justos e acordados, o USUÁRIO declara a sua inequívoca ciência, além disso, manifesta expressa concordância a todas as cláusulas, obrigações, declarações, direitos, ônus e responsabilidades previstos neste termo.

11. CONTATO:

VOLTIUM ELETRITEC SOLUCOES LTDA, disponibiliza o seu contato de e-mail:

suporte@websac.com.br, visando receber as comunicações dos USUÁRIOS.